Sistemas eleitorais II

Os sistemas eleitorais são divididos em sistema Majoritário ou Proporcional.
O sistema Majoritário usa do princípio de quem tem mais votos ganha, sendo este subdivido em Majoritário simples, que diz que tem mais votos vence a eleição independente de porcentagens, e no Majoritário absoluto exige-se que o candidato tenha cinqüenta por cento dos votos mais um, seria a maioria, para ser o eleito.
O sistema Majoritário pode ser também uninominal ou por listas. Sendo uninominal quando se tem uma vaga e deve-se escolher um só candidato. Quando por listas se vota em vários candidatos para vários cargos ou para órgãos composto de vários cargos. Na forma de lista, tem se lista aberta ou lista fechada. Lista aberta é quando se pode votar em um candidato para determinado cargo sem avaliar se pertence ao mesmo grupo, chapa ou partido de outros candidatos, já na Lista fechada isso não ocorre, para escolher candidatos todos devem ser de um mesmo grupo.
Mas é importante dizer que todos estes sistemas e suas subdivisões têm seus problemas característicos. No sistema listas, por exemplo, as minorias acabam muitas vezes por não serem representadas. Municípios pequenos não teriam expressividade alguma em votações em âmbito estadual ou federal, não sendo por fim representados. Ou em casos que uma pequena diferença de votos elege certo partido, notasse que uma grande maioria não foi representada. Têm-se casos em que estados pequenos como Acre não pode ter o mesmo número de vagas a deputado do que São Paulo, por exemplo, pois o volume de votos para se eleger em São Paulo é muito superior e até pelo fato de representar mais eleitores, nesses casos o sistema de listas muitas vezes é falho.
Uma tentativa de corrigir estes desvios é o chamado “Segundo Turno”, usado em eleições para os cargos de Governador, Presidente da República, em para alguns cargos de Prefeito, o qual após uma eleição em que não se teve candidato votado pela maioria tem-se um segundo turno e são convocados os dois candidatos mais votados. Nesta situação é notável que os partidos tendam a ter uma mesma ideologia, pois caso não venham a ser convocados ao segundo turno, podem se aliar a algum partido, e mesmo partidos com poucos votos, podem se aliando, teoricamente, convencer seus eleitores a votar no candidato que eles apoiaram e que certamente terão alguma participação no governo deste outro partido.
No sistema Proporcional, existe a tentativa de solucionar o problema na representação das minorias, criou-se o “voto por legenda”, usado na eleição de cargos do legislativo em todos os níveis exceto senado federal. Este sistema de voto tem duas vertentes de quociente eleitoral ou o de número fixo.
O número fixo avalia através de um número fixo estabelecido pela legislação nacional e também pelo número de votos obtidos o número de votos que cada partido terá, seguindo por ordem de votação, os seus eleitos.
No Brasil é usado o sistema quociente eleitoral que usa de uma proporção entre o número de votos e a quantidade de vagas, por exemplo, na Câmara, sendo que o partido usa todos os votos recebidos, para saber quantas vagas ele recebeu. E nesse sistema, quociente eleitoral, ainda é levado em conta o número de habitantes e eleitores. Estabelece-se, baseado no número de habitantes, quantos votos são necessários para ser eleito, o que passar disso conta a mais para o partidos o que pode levar a eleição de colegas de partido menos votados. Criou-se vários cálculos nesse sistema, como o quociente partidário, quociente eleitoral e outros para tentar resolver o problema de representação da minoria. Fato este que muitas vezes, faz um partido totalmente dependente de um só candidato que obteve maioria dos votos e tem apoio popular.
Mas este sistema acabou por estimular a criação de novos partidos, pois o sistema eleitoral facilita a eleição de seus candidatos. O que dificulta que um partido tenha uma maioria considerável e alguma força no governo.
Importante dizer que tanto no sistema majoritário ou proporcional ocorrem algumas injustiças mesmo com a tentativa de corrigi-las nota-se, por exemplo, que algumas vezes um candidato através dos cálculos obtidos com os votos de um candidato forte de seu partido, é eleito, e outro que obteve mais votos que o anterior, mas pertence a um partido que teve poucos votos, não é eleito.
O sistema Majoritário pode levar também a problemas de governabilidade. Governabilidade por sua vez é a capacidade que o poder executivo tem de por em prática as suas propostas. Cogitando a idéia de que um governador, por exemplo, é eleito necessariamente com cinqüenta cento dos votos mais um, os outros quase cinqüenta por cento não o queriam no poder. Como uma maioria considerável não apóia, e teoricamente ele não tem nem um grande apoio popular, este candidato pode enfrentar problemas dentro do governo para ter suas propostas aprovadas. O que o leva a estar em declínio no apoio popular. Sendo observado que a falta de governabilidade leva corrupção, pois o governante não tem legitimidade.