terça-feira, 27 de abril de 2010

Sistemas Partidários

Vivemos em um Estado de sistema partidário fraco. Tem-se um grande número de partidos. E estes vários partidos muitas vezes não participam ou tem consciência do voto de seus parlamentares.

O único fator que "nos salva" é que a mudança deliberada de partidos já não acontece mais, devido a regras, que só aceitam mudanças no caso de perseguição, caso do deputado Clodovil, já falecido, ou no caso de mudança na ideologia do partido.

Importante citar a sistemática de nossos sistemas eleitorais, que se dividem em majoritário ou proporcional.

O majoritário, em que são eleitos os que tem maioria em números ou estatísticas, subdivide-se em simples ou absoluto.

No caso do sistema majoritário simples, o candidato com maior número de votos, independente de porcentagens é o eleito. Já no sistema majoritário absoluto, exige-se que o vencedor obtenha 50% dos votos mais 1.

Analisando o sistema majoritário, é possível encontrar problemas como o de governabilidade. Um exemplo ocorreu durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente já no fim de seu mandato encontrava-se com baixa aprovação popular, insistia sobre o projeto na reforma da previdência, mas seu projeto não foi aprovado. O mesmo também foi sugerido pelo atual presidente Lula no início de seu mandato, presidente este que na época tinha cerca de 60% de aprovação popular. Durante o mandato de Lula este projeto foi votado e aprovado em 8 meses.

No sistema proporcional são eleitos todos os cargos do legislativo nos níveis federal, estadual e municipal, exceto senadores federais.

Importante ressaltar, que são os partidos que representam o povo. Entendimento difícil para alguns eleitores que insistem que votam em determinado candidato mas que repudiam o partido que ele representa. Deve-se considerar o fato que o candidato seguirá as determinações de seu partido.

Fator que muitas vezes deixa explicita a fragilidade dos partidos, quando um único candidato é o responsável pela maioria de vagas que aquele partido obteve, sendo que o partido diante desta situação se vê totalmente dependente daquele candidato, exemplos como o de Antônio Carlos Magalhães, Lula ou Roriz.

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